Nova lei remove barreiras ao uso de células estaminais

O Governo aprovou uma proposta de lei que pretende estimular a investigação científica e o conhecimento sobre células estaminais e as suas aplicações, definir o regime de obtenção e utilização de células estaminais embrionárias e desenvolver a atividade económica e empresarial relacionada com estas células e com as terapias celulares.

Um comunicado do Conselho de Ministros salienta que a proposta de lei pretende fomentar a utilização de células estaminais de origem humana para fins de investigação científica, "que tenha como objetivo a prevenção, diagnóstico, deteção da origem e tratamento de patologias, designadamente as de tipo degenerativo ou que resultem da destruição irresistível de tecidos e órgãos".

Um dos objetivos da nova lei é remover as desvantagens comparativas que a atual legislação impõe à investigação em células estaminais em Portugal, em comparação com os países europeus com as leis mais avançadas e a investigação mais desenvolvida, como a Suécia, o Reino Unido e a Bélgica. Deste modo pretende-se atrair talentos nesta área e reforçar as instituições científicas nacionais.

As células estaminais são células indiferenciadas que têm capacidade de se autorreplicar e de dar origem a diversos tipos de células do corpo humano. A investigação nesta área já conseguiu resultados importantes na engenharia de tecidos, medicina regenerativa e desenvolvimento de terapias celulares.

Na exposição dos motivos, a proposta de lei sublinha a importância da nova legislação no desenvolvimento das capacidades científicas nacionais nas áreas da bioengenharia e das ciências biomédicas.

Fonte: http://aeiou.expresso.pt/nova-lei-remove-barreiras-ao-uso-de-celulas-estaminais=f634784