Bruxelas adopta plano para desenvolver transplante de órgãos

5 de janeiro de 2009

Aumentar a doação de órgãos e a segurança dos transplantes é o objectivo de um conjunto de medidas adoptadas pela Comissão Europeia através de uma directiva para aplicação nos 27 Estados-membros da União.

Entre estas medidas está um plano de acção com 10 pontos para reforçar os sistemas de dádiva e transplante de órgãos na Europa, num trabalho que se deseja de conjunto entre os vários países.

A Comissão Europeia pretende que haja um enquadramento jurídico em matéria de doação de órgãos que seja claro no espaço da União e que passa, desde logo, pela criação de autoridades nacionais para assegurar o cumprimento das normas de qualidade e segurança europeias, onde se incluem um sistema de rastreabilidade dos órgãos e um sistema de notificação de reacções e efeitos adversos graves.

Segundo informa a Comissão Europeia em nota de imprensa, foi estabelecido um plano de acção no horizonte 2009-2015, com 10 medidas prioritárias para cumprir três grandes objectivos:

  • melhorar a qualidade e segurança do transplante de órgãos;
  • aumentar a disponibilidade de órgãos;
  • e incrementar a acessibilidade e a eficácia dos sistemas de transplante europeus.

Melhorar a comunicação entre os profissionais de saúde e os pacientes nesta matéria e aperfeiçoar o trabalho de coordenação dentro das unidades hospitalares, com vista à rápida sinalização e encaminhamento de órgãos disponíveis para transplantes, são ainda objectivos a atingir com as medidas agora adoptadas pela Comissão Europeia.

Numa das propostas do documento, o executivo europeu recomenda a nomeação de um coordenador de transplantes em todos os hospitais comunitários.

Em conferência de imprensa, a comissária europeia da Saúde, Androulla Vassiliou, explicou que “há mais de 56000 pacientes à espera de um órgão compatível na União Europeia. Só em 2006, mais de 5500 doentes morreram enquanto se encontravam em lista de espera. Estima-se que 10 pessoas morrem por dia enquanto esperam por um órgão compatível.”

A comissária elogiou o sistema espanhol, inovador em vários pontos, sendo um deles o da existência do coordenador de transplantes e que permitiu o aumento das doações de órgãos em 130% em 10 anos, de acordo com dados da Comissão Europeia.

Vassiliou qualificou ainda de inaceitáveis as diferenças existentes entre os "27". Em Espanha, em 2007, houve em média 35 doadores para cada milhão de habitantes. Na Roménia, esta média cai para 0,5. Ou seja um doador para cada dois milhões de habitantes.

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