Transplantes rendem milhões aos médicos

Em 2007 o Estado pagou 23 milhões só em incentivos

Quando, nos anos 90, os transplantes de órgãos em Portugal ficavam muito aquém dos números desejados, a tutela decidiu estimular os hospitais a fazer mais colheitas através de um sistema de incentivos aos médicos, sem paralelo em nenhuma outra especialidade. Mas estas operações não tem parado de crescer no País - e vão continuar a subir, até porque a lei passou a permitir o recurso a dadores vivos entre casais e amigos.

Em 2007, os transplantes chegaram aos 1330, mais 20% do que no ano anterior. O que custou ao Estado naquele ano 23 milhões de euros só em incentivos. Com os actuais números de transplantes, aquilo que antes era um estímulo pago aos profissionais para operar mais tornou-se, hoje, numa fortuna. Que o diga Eduardo Barroso, o médico da unidade de transplantação do Curry Cabral que está hoje também à frente da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação (ASST). Em Novembro do ano passado, o Curry Cabral atingiu um número recorde de 23 transplantes. E só Eduardo Barroso recebeu naquele mês 30 mil euros. Limpos.

A última actualização dos incentivos, já de 2006, determina que os hospitais recebam dos 13 mil euros (por uns rins transplantados) aos 55 mil euros (para o fígado, pulmões ou intestinos). A somar às verbas que já estão previstas nos contratos-programa.

De acordo com a legislação, estes valores são dados directamente aos hospitais, que retém uma parcela e distribuem o restante pelos profissionais envolvidos (de 40 a 80%, consoante os hospitais). Nas cinco unidades que fazem estas operações, os modelos variam (os médicos podem receber por cada transplante feito no hospital, por horas extraordinárias ou por ficarem de prevenção nas escalas. Quem faz a colheita de órgãos, também recebe uma verba extra, mas os valores são bem menores que os da transplantação.

Questionado sobre estes valores, Eduardo Barroso afirma: "Estes incentivos permitem que eu me dedique ao Serviço Nacional de Saúde com um salário semelhante ao que é praticado no privado. Porque no hospital já ganho bem, deixei a minha actividade privada. Não posso viver sem eles e não tenho vergonha de o fazer". Mas o cirurgião admite que hoje as verbas são bastantes elevadas devido ao aumento de transplantes realizados - "eu próprio acho que não era esta a finalidade dos incentivos". E acrescenta que os valores não foram inventados por si.

Até porque, como responsável pela ASST, vai propor a criação de tectos máximos para os incentivos, a partir dos quais as verbas pagas pelo Estado deixam de reverter para os médicos, principalmente os mais velhos, e passam a ser usadas apenas pelos serviços. Isto, "para corrigir eventuais exageros resultantes do aumento dos transplantes". Além disso, admite estender os incentivos a outros especialistas que até aqui não estavam contemplados nas equipas (como os internistas ou os infecciologistas). E quer também dar mais dinheiro aos serviços que fazem colheitas.

O responsável pela ASST diz mesmo que o ex-ministro Correia de Campos lhe tinha dado indicações para repensar o modelo, tendo em conta que a fórmula varia de hospital para hospital. "Enviei em Junho de 2007 uma circular a todos os hospitais pedindo informações sobre o modo como são distribuídos os incentivos". As respostas ainda estão a chegar.

Sobre os 30 mil euros que recebeu só em Novembro, responde que também "sorriu" quando viu o recibo, mas garante que "o incentivo é igual ao do seu antecessor no Hospital. A questão é mas que antes era impensável chegar aos quatro transplantes por dia".

No Curry Cabral, a distribuição dos incentivos faz-se por hierarquia e antiguidade (65% do que é atribuídos aos cirurgiões é fixo. O restante é dado pela participação nas operações). "Este modelo permite fazer tudo. Concebi-o com a anterior administração do Curry, e acabou com as verbas pagas em horas extraordinárias. E creio que é mais equitativo e menos dispendioso que outros. O pagamento por se estar de prevenção ou por horas extra não fica mais barato", refere Eduardo Barroso.

Fonte: Diário de Notícias

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