Parlamento Europeu pede sistema de doação de órgãos

O Parlamento Europeu propôs hoje a criação de um «cartão de dador europeu» e de uma linha directa, com um número único, para transplantes de órgãos, manifestando a sua preocupação com a «escassez crónica de órgãos» na Europa

A assembleia, reunida em Estrasburgo, aprovou por esmagadora maioria - 653 votos a favor, 14 contra e 16 abstenções - um relatório da comissão de Saúde Pública do Parlamento Europeu que sublinha as «diferenças significativas» na União Europeia relativamente à origem dos órgãos (dadores falecidos ou vivos), as grandes diferenças entre Estados-Membros no que respeita ao aumento do número de dadores e as discrepâncias quanto aos requisitos de qualidade e de segurança.

Os eurodeputados esperam que a Comissão Europeia apresente uma proposta de directiva (lei comunitária) que estabeleça requisitos de qualidade e de segurança para a dádiva, o fornecimento, os ensaios, a conservação, o transporte e a distribuição de órgãos na UE e os recursos necessários para responder a estes requisitos.

Os eurodeputados apelam à criação de um «cartão de dador europeu», em complemento dos sistemas nacionais existentes, e de uma «linha directa» para transplantações, com um número único, gerida por uma organização nacional responsável por transplantações, nos casos em que exista tal organização.

A ideia é que esta linha esteja operacional 24 horas por dia e seja confiada a profissionais com uma formação adequada e com experiência, capazes de fornecerem rapidamente informações médicas e legais relevantes e precisas.

O Parlamento Europeu salienta que é necessário zelar por que as doações de órgãos continuem a ter um «carácter estritamente não comercial», sendo para tal imperioso garantir que «a doação de órgãos é efectuada de forma altruísta e voluntária, excluindo pagamentos entre dadores e destinatários, sendo qualquer pagamento estritamente limitado às despesas e incómodos relativos à dádiva».

Segundo o relatório da Comissão da Saúde Pública do PE, há mais de 60 mil pacientes a aguardar transplantações em listas de espera na Europa e um número significativo de pacientes morre em consequência da escassez crónica de órgãos.

A taxa de mortalidade dos pacientes que aguardam um transplante de um coração, de um fígado ou de um pulmão situa-se entre os 15 e os 30%.

Fonte:
http://www.agencialusa.com.br/index.php?iden=15569