Lei da Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana

7 de junho de 2007

A Susana Carinhas continua "em cima do acontecimento" relativamente à alteração da Lei da Transplantação. Vejam os novos desenvolvimentos no fim do post.

-->10/5/2007

Meus caros amigos e amigas,

Foi com muita satisfação que recebi no dia 09 de Maio de 2007 um email da assessora da Comissão de Saúde da Assembleia da República, Sr. Dr.ª Luísa Veiga Simão, respondendo-me a uma missiva que enviei há mais de 1 ano, questionando a referida Comissão de Saúde acerca da situação em que se encontrava a discussão da Lei de Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana.

A resposta da senhora assessora não podia ser mais positiva e esperançosa para todos os que esperam transplantes! Aqui vai :

"Exma. Senhora
Na qualidade de assessora da Comissão de Saúde, tenho muito gosto em informá-la que a lei relativa à colheita e transplante de órgãos e tecidos de origem humana, que de facto irá permitir que se recorra a dadores vivos fora da família do doente, foi aprovada na Assembleia da República no princípio deste mês, aguardando-se a sua promulgação pelo Presidente da República, após o que será publicada em Diário da República.

Com os melhores cumprimentos
Luísa Veiga Simão"

Pela resposta que me foi enviada - e que eu transcrevi em cima - a solução está agora nas mãos do Sr. Presidente da República.

Esperemos que ele seja célere a promulgar a Lei e que esta entre em vigor o mais rapidamente possível.

-->6/6/2007

Caros amigos

Mais um desenvolvimento no âmbito da Lei da Transplantação de tecidos e órgãos humanos.

Leiam a carta que a Assessora da Comissão de Saúde da Assembleia da República me mandou.

"Exma. Senhora

Na sequência de correspondência anterior, e em nome da Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República, informo que o Decreto da AR que aprovou a nova Lei relativa à colheita e transplante de órgãos e tecidos de origem humana, que vem alterar a Lei n.º 12/93 de 22 de Abril, foi aprovado em Plenário da Assembleia da República de 26 de Abril e enviado para promulgação do Presidente da República em 28 de Maio. Aguarda-se assim a promulgação deste diploma e consequente publicação em Diário da República.

Com os melhores cumprimentos

Luísa Veiga Simão"

Obrigada, Susana, por continuar a contribuir para o blog e por se manter atenta a esta matéria, tão sensível e importante que é para nós. Continue!

4 comentários:

Anónimo disse...

Obrigada Susana por este seu importante contributo. Esperamos que seja apenas o primeiro de muitos!Bjs,
Hermínia (mãe Duarte, 2 anos, DP)

Marta Campos disse...

Susana,

Bom trabalho de investigação (e paciência de esperar)! Ficamos a aguardar os próximos trabalhos!!

Vamos ver se enviamos uma carta ao Presidente da República, a saber quando haverá novidades.

Um beijinho.

Susana Carinhas disse...

Muito obrigado

É de facto uma boa notícia mas que ainda não passou á prática, não obstante as boas notícias da sua aprovação na Assembleia da República.
Esperemos agora que o Sr. Presidente da República não demore muito tempo para promulgar a Lei.
Eu já mandei um mail para o Sr. Presidente sensibilizando-o para a "nossa" luta.
Podemos todos juntos tentar "acelerar" o Sr. Presidente. Para isso basta ir ao site oficial da Presidência da República e mandar um mail.
link: http://www.presidencia.pt/?action=3

Susana Carinhas disse...

Olá meus queridos amigos
Nem de propósito, no mesmo dia que recebi o mail da AR, recebi também uma carta-resposta da Casa Civil da Presidência da República, em que afirmam que receberam o meu mail a apelar ao Sr. Presidente e que este estava sensibilizado para o problema!
Esperemos bem que sim e que seja rápido a decidir a promulgação da Lei.
Temos que ter mt esperança para que esta Lei passe rapidamente á prática e que quem esteja á espera de orgão para transplante possa ser feliz mais depressa!